Treinamentos e capacitações: o que muda com a chegada do eSocial?

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Embora seja um assunto de extrema importância, a segurança do trabalho não é priorizada em muitas empresas brasileiras. Prova disso são os terríveis índices de acidentes laborais, o elevado número de negócios autuados no ano passado por não atenderem a todas as exigências do Ministério do Trabalho e, principalmente, a péssima colocação do Brasil entre todas as nações que mais registram acidentes de trabalho (acredite! Nós perdemos apenas para a China, Índia e Indonésia).

Mas nem tudo está perdido! logo eSocial

Com a chegada do eSocial, a fiscalização dos assuntos relacionados à área de Segurança e Saúde do Trabalho se tornará muito mais rigorosa. Sendo assim, as empresas, que não atenderem as exigências e não levarem esse tema à sério, poderão ser severamente multadas ou, ainda, sofrer outros tipos de penalidades.

Nos últimos meses, a Ballardin Engenharia vem apresentando uma série de conteúdos referente ao eSocial e as importantes mudanças trazidas por esse novo sistema. Nesse artigo, nós queremos apresentar mais uma novidade que merece atenção e pode mudar o triste índice brasileiro de acidentes de trabalho: as novas determinações ligadas aos treinamentos e capacitações.

Leia também:
– Como o eSocial impacta a área da Segurança do Trabalho? 

– eSocial e a Segurança do Trabalho: o que muda? 
– eSocial: multas e penalidades 

Exigências vigentes

A realização de treinamentos de capacitação é uma obrigação gerada pelas Normas Regulamentadoras a todos os trabalhadores que atuam em situações de riscos. Cada NR possui as suas próprias especificidades, como carga horária do curso, período de validade do treinamento, conteúdo apresentado, etc., e o exigido pelo MTE é que os colaboradores não participem dos cursos de capacitação somente uma vez, mas sempre que for necessário atualizar o seu conhecimento.

Conheça abaixo algumas das NR’s mais importantes e que merecem receber uma atenção especial por parte das empresas contratantes:

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-5 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-6 EPI – Equipamento de Proteção Individual

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-9 PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-13 Caldeiras Vasos de Pressão e TubulaçãoHomens trabalhando em andaimes

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-15 Atividades e Operações Insalubres

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-16 Atividades e Operações Perigosas

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-17 Ergonomia

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-19 Explosivos

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-31 Segurança e Saúde no Trabalho em Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR-35 Trabalho em Altura

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR- 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Treinamentos e capacitações: o que muda?

O Manual do eSocial vem sofrendo uma série de alterações, a fim de deixar o sistema o mais eficaz e assertivo possível. Na versão 2.4 deste documento estava descrito, por exemplo, que as informações relacionadas aos treinamentos e capacitações dos funcionários deveriam ser apresentadas no evento S-2240, que não possuía campos específicos para que os cursos obrigatórios fossem informados.

Depois, uma Nota de Desenvolvimento Evolutiva (NDE 01), publicada no dia 30 de maio de 2018, revelou uma mudança no processo, exigindo que a relação de treinamentos realizados pelos colaboradores fosse apresentada na “Tabela 29 – Capacitações, Treinamentos e Exercícios Simulados”, que listava mais de cem cursos exigidos por todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Pessoa digitando no teclado de um computadorPorém, de acordo com a versão número 2 da NDE 01, publicada no dia 14 de setembro de 2018, diversos cursos foram retirados da Tabela 29. Sendo assim, os treinamentos que devem ser obrigatoriamente informados ao sistema do eSocial são:

NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval

esocial-treinamentos e capacitaçõesNR 35 Trabalho em Altura

Segundo a versão vigente da NDE, a tabela 29 deve ser incluída no evento S-2245, que foi criado exclusivamente para o registro dos treinamentos e capacitações. Nele, também devem constar:

esocial-treinamentos e capacitaçõeso código do treinamento, de acordo com a tabela 29 – Capacitações, Treinamentos e Exercícios Simulados;

esocial-treinamentos e capacitaçõeso tempo de duração do treinamento ou da capacitação;

esocial-treinamentos e capacitaçõesa data de realização do curso;

esocial-treinamentos e capacitaçõesa modalidade do treinamento (presencial, semipresencial ou a distância);

esocial-treinamentos e capacitaçõeso tipo da capacitação (inicial/básico, reciclagem, periódico, etc.);

esocial-treinamentos e capacitaçõeso CPF e o nome do profissional responsável pelo treinamento;

esocial-treinamentos e capacitaçõesa formação do profissional responsável pelo treinamento;

esocial-treinamentos e capacitaçõeso vínculo do profissional responsável pelo treinamento com a empresa (se ele é empregado ou não possui vínculo com o declarante);

esocial-treinamentos e capacitaçõesa matrícula do profissional responsável pelo treinamento atribuída pela empresa, caso ele seja um funcionário do declarante;

esocial-treinamentos e capacitaçõeso CBO da formação do profissional responsável pelo treinamento ou capacitação.

Muito mais que tornar a fiscalização dos treinamentos e capacitações mais rigorosa, o evento S-2245 permite que as informações fornecidas sejam relacionadas com os eventos S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco. Além disso, ele também garantem maior qualidade e legalidade dos cursos contratados pelas empresas.

Dessa forma, o que muda em relação aos treinamentos e capacitações com a chegada do eSocial é a segurança dos colaboradores, que passará a ser exigida e fiscalizada de forma mais eficiente, uma vez que todas as informações deverão ser fornecidas quase que simultaneamente aos acontecimentos, em uma plataforma online.

Treinamento Presencial NR 35E por falar na segurança dos profissionais, é importante ressaltar que, embora apenas alguns treinamentos e capacitações precisem ser informados ao sistema do eSocial, a realização dos cursos das demais NR’s continua sendo obrigatória dentro da legislação trabalhista e previdenciária. Afinal, eles são indispensáveis para prevenir acidentes de trabalho e garantir a correta realização das atividades laborais.

Ballardin Engenharia: eSocial e Treinamentos

A Ballardin Engenharia é uma empresa especializada na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Conosco, você pode capacitar os seus colaboradores em treinamentos e capacitações online, presencial ou semipresencial, que atendem a todas as exigências do Ministério do Trabalho, e colocar em dia a situação do seu negócio de acordo com as determinações do eSocial.

Regularize a situação da sua empresa e capacite a sua equipe de colaboradores com quem leva a Saúde e Segurança do Trabalho a sério. Entre em contato e faça um orçamento com a Ballardin Engenharia!

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