Mudanças nas Normas Regulamentadoras: fique por dentro de todas as novidades!

 Em Norma Regulamentadora

A área de Segurança do Trabalho é uma das mais importantes dentro de uma empresa, afinal, ela é responsável por garantir a segurança e integridade de todos. Para cumprir o seu papel corretamente, ela precisa ser constantemente atualizada. É por isso que o governo vem realizando diversas mudanças nas Normas Regulamentadoras.

Todas as novidades implantadas têm como objetivo alinhar os processos dentro das empresas e capacitar os colaboradores para utilizarem os novos equipamentos que estão sendo frequentemente lançados no mercado. Afinal, muitas normas que estão em vigência foram criadas há mais de 30 anos e já não atendem as necessidades do momento.

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Além disso, algumas das mudanças nas Normas Regulamentadoras e também em alguns programas da área de Segurança do Trabalho estão sendo realizadas com o objetivo de desburocratizar os processos, para que eles se tornem mais acessíveis para as empresas.

Confira algumas das principais mudanças que entraram em vigor nos últimos meses:

Mudanças nas Normas Regulamentadoras

A simplificação do eSocial foi uma das mudanças que o governo atual implantou. As alterações no sistema contribuíram para que algumas regras fossem alteradas dentro das Normas Regulamentadoras, com o objetivo de alinhá-las ao cenário atual.

As atualizações foram feitas nas seguintes NRs:
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-01 – Disposições Gerais
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-02 – Inspeção Prévia
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-03 – Embargo e Interdição
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-15 – Atividades e Operações Insalubres
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-24 – Condições de Higiene e Conforto
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia NR-28 – Fiscalização e Penalidades

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As mudanças que entraram em vigor são específicas para cada Norma Regulamentadora, porém, para as áreas de Segurança do Trabalho é muito importante que elas sejam conhecidas e, principalmente, respeitadas.

Conheça agora algumas das principais alterações implantadas:

ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Cancelamento da NR-02, que tratava sobre inspeção prévia de estabelecimentos;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Revogação da exigência do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para MEIs, MEs e EPPs;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Criação de critérios objetivos na NR-03 para embargos e interdições de obras, trazendo maior segurança jurídica para o empregador;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Alteração nas exigências de exames de saúde da NR-07 para que eles avaliem questões pertinentes ao trabalho, além da adoção de novos protocolos que devem oferecer mais segurança e ser conhecidos por todos os colaboradores, para que eles saibam como agir em situações de risco;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Alteração no nome do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para Programa Geral de Riscos (PGR) e nas regras da NR-09, que passará a exigir mais informações, como os riscos ergonômicos presentes nas atividades realizadas pelos colaboradores;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Diminuição no texto original da NR-12 para a compra e uso de máquinas por parte da indústria, a fim de garantir maior alinhamento com as normas técnicas nacionais e internacionais;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Exclusão do adicional de insalubridade referente à NR-15, incorporando o valor ao salário, quando os colaboradores realizarem suas atividades em locais extremos e sem a presença de fontes artificiais de calor;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Exclusão do adicional de periculosidade referente à NR-16 em casos em que o combustível utilizado esteja em tanques originais de fábrica ou certificados pelo órgão competente;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Condução das estratégias com mais autonomia para a prevenção de acidentes de trabalho em obras com mais de sete metros de altura e/ou 10 colaboradores, a partir das mudanças implantadas no texto da NR-18;
ícone mudanças nas normas de Segurança do Trabalho - Ballardin Engenharia Revisão das penalidades aplicadas em situações em que houver o descumprimento da norma NR-28 sem colocar em risco a segurança do colaborador.

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Alterações no eSocial

Além das mudanças nas Normas Regulamentadoras, em 2019, também foram implantadas alterações no eSocial. A Nota Técnica 15/2019 foi a responsável por divulgar as modificações, que vieram para diminuir a burocracia, eliminando mais de mil campos de preenchimento nos formulários do sistema.

Houveram também algumas novidades voltadas especificamente para pequenas, médias e grandes empresas. Várias delas, ainda estão sendo implementadas, por isso, é importante acompanhar todos os prazos para garantir que o seu negócio esteja de acordo com a lei vigente.

Precisa atualizar os treinamentos dos seus colaboradores e adequar a sua empresa em relação às mudanças nas Normas Regulamentadoras? Entre em contato com a Ballardin Engenharia e descubra como nós podemos ajudá-lo!

  

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NR-1 foi uma das NRs alteradas