Fase de envio dos dados de SST para o eSocial está chegando. Sua empresa está preparada?

 Em eSocial

Desde que foi anunciada, a chegada do eSocial tem gerado tumulto e dúvidas nas empresas. Ainda em um período de testes e implementação, o novo sistema do Governo Federal inicia, no próximo mês, uma nova fase: a de envio dos dados de saúde e segurança do trabalho.

Sua empresa já está preparada para essa nova etapa? Caso não esteja, é bom não perder mais nenhum minuto, pois o tempo está passando e é necessário fazer uma série de ajustes nos documentos e também na forma de atuar do seu empreendimento.

Precisa de ajuda? Nós tiraremos, a seguir, algumas das principais dúvidas e passaremos as orientações de quais são os primeiros passos que você deve dar para adequar a sua empresa às exigências do eSocial no que diz respeito à saúde e segurança do trabalho.

Qual o prazo limite para o início do envio das informações de SST para o eSocial?

logo eSocial Como vem sendo desde o início da implantação do eSocial, as primeiras empresas que devem passar a apresentar ao novo sistema do Governo as suas informações são sempre aquelas que tiveram rendimento anual superior ao valor de R$78 milhões em 2016.

Confira a seguir o calendário com os prazos exatos:

Julho de 2019 – Empresas com rendimento superior a R$78 milhões no ano de 2016;
Janeiro de 2020 – Empresas com rendimento inferior a R$78 milhões em 2016, exceto empregadores pessoa física, optantes pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
Julho de 2020 – Empregadores pessoa física, optantes pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
Janeiro de 2021 – Órgãos públicos e organizações internacionais.

Existe uma forma de testar o sistema?

Apesar de as datas para o envio das informações já estarem estabelecidas, a sua empresa pode fazer testes no eSocial e, assim, garantir que, quando chegar o dia oficial de implantação, todas as dúvidas já tenham sido sanadas.

O sistema de teste já está disponível desde março de 2019 para empresas de qualquer grupo. Ou seja, não importa se a sua empresa começará a enviar as informações de SST em julho ou daqui há um ano: os testes já podem ser realizados hoje mesmo!

É importante destacar que aproveitar essa fase de experimento é imprescindível. Afinal, por meio dela, os colaboradores que irão ter acesso ao sistema terão tempo para se familiarizarem com os processos, fazerem todas as correções necessárias e, na fase de implantação, estarem 100% preparados para enviar as informações da forma mais assertiva possível, evitando, assim, uma série de problemas e complicações para a sua empresa.

O que é necessário para a fase de testes?

Antes de dar início aos testes no eSocial, as empresas devem providenciar a Certificação Digital dos colaboradores que irão acessar ao sistema. Para isso, é necessário autorizar os operadores no ambiente eCAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Além dessa autorização, é indispensável que as pessoas que irão operar o eSocial também possuam o e-CNPJ e o e-CPF – identidades digitais jurídica e física no meio eletrônico.

Onde é possível acompanhar as determinações do eSocial?

Nos últimos meses, a Ballardin tem gerado conteúdos com o objetivo de manter as empresas informadas e atualizadas sobre as novidades no que diz respeito ao envio das informações de SST para o novo sistema do Governo Federal.

Confira alguns materiais que podem sanar outras dúvidas e manter a sua empresa atualizada sobre o eSocial:

– eSocial: mudanças de eventos e cronograma  
– eSocial e a Segurança do Trabalho: o que muda? 
– eSocial: multas e penalidades 
– Como o eSocial impacta a área da Segurança do Trabalho das empresas?   
A sua empresa também pode acompanhar todos os tópicos mais importantes sobre o assunto diretamente no portal oficial do Governo para o eSocial. Lá, haverá todas as Documentações Técnicas mais atualizadas, porém, é importante destacar que nem todas as informações já foram inseridas no sistema. Então, uma dica valiosa é estar atento também a outros materiais lançados após a data de publicação da última Documentação Técnica.

Quais eventos de SST terão que ser enviados ao eSocial?

Os eventos de SST que deverão ser enviados ao eSocial na nova fase de implantação, que começa a partir de julho, são:
S-1060:
Tabela de Ambientes de Trabalho
S-2210:
Comunicação de Acidentes de Trabalho
S-2220:
Monitoramento de Saúde do Trabalhador
S-2240:
Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2245:
Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras anotações

Apesar de não se tratar oficialmente de um evento de saúde e segurança do trabalho, inicialmente o “S-2221: Exame Toxicológico do Motorista Profissional” também deverá ser enviado nessa fase.

É importante destacar que esses eventos apresentados acima, no entanto, são apenas aqueles que estão intimamente relacionados às informações de saúde e segurança do trabalho, porém, existem dados em outros eventos que estarão interligados a esse tema e é indispensável que todos os documentos enviados ao sistema estejam condizentes. Afinal, um dos objetivos do eSocial é tornar o acompanhamento e o cruzamento de informações mais severo.

Outro ponto importante é que, embora já fossem exigidos, será com a implantação definitiva do eSocial que alguns documentos passarão a ser cobrados com rigorosidade total. São eles: Análise de Reconhecimento de Riscos Qualitativa, Análise Ergonômica do Trabalho (AET) Análise Preliminar de Riscos, entre outros, que irão depender da atividade realizada pela sua empresa.

É possível contar com o apoio de profissionais da área para a fase de implantação do SST?

O eSocial requer atenção, afinal, é um tema com muitas especificações e que pode trazer sérios prejuízos às empresas que não atenderem corretamente todas as exigências. Se o seu negócio precisa de ajuda para entender melhor as determinações de SST ou para implantar as mudanças necessárias, não hesite em contar com o apoio de profissionais que estão por dentro do assunto e te passarão todas as informações e orientações relevantes sobre o novo sistema.

A Ballardin Engenharia se coloca à disposição da sua empresa para tirar todas as dúvidas e começar, hoje mesmo, a atender todas as exigências do eSocial. Entre em contato conosco e solicite mais informações! 

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Pessoa digitando em um notebookPessoa digitando informações do eSocial